Qualidade do Ar Interior - Avaliação Simplificada Anual
2023-02-15
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Plano e Programa de Prevenção de Legionella – o que deve saber para cumprir a legislação
A Legionella é uma bactéria presente em ambientes aquáticos naturais e artificiais que, em determinadas condições, pode proliferar e causar surtos da Doença dos Legionários. Por isso, a legislação portuguesa obriga à implementação de Planos de Prevenção e Controlo da Legionella (PPCL) em diversas tipologias de edifícios e instalações.
Na ADESUS, desenvolvemos planos de prevenção de Legionella de acordo com os requisitos legais e as melhores práticas técnicas, assegurando o cumprimento das obrigações e a segurança de utilizadores, trabalhadores e visitantes.
O que é um Plano de Prevenção e Controlo da Legionella (PPCL)?
O PPCL é um documento técnico que identifica, avalia e controla os riscos associados à presença e proliferação da bactéria Legionella em sistemas de água. Inclui:
- Identificação e caracterização dos sistemas de água e equipamentos de risco (torres de arrefecimento, sistemas de água quente sanitária, spas, fontes ornamentais, etc.);
- Avaliação do risco de contaminação;
- Plano de monitorização e manutenção preventiva;
- Procedimentos de limpeza e desinfeção;
- Plano de formação dos responsáveis e operadores;
- Registos e evidências documentais exigidas pela autoridade de saúde.
O que diz a legislação portuguesa?
Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, estabelece o regime jurídico de prevenção e controlo da legionelose, aplicável a edifícios de utilização pública, estabelecimentos de saúde, unidades hoteleiras, ginásios, spas, sistemas de arrefecimento e outras instalações de risco.
Entre as principais obrigações legais estão:
- Elaboração e implementação do PPCL, atualizado periodicamente;
- Avaliação de risco obrigatória, a realizar por técnicos qualificados;
- Análises laboratoriais de Legionella e parâmetros físico-químicos da água;
- Registo e reporte de resultados às entidades competentes, quando aplicável;
- Formação dos responsáveis técnicos e operadores dos sistemas.
O incumprimento destas obrigações pode originar contraordenações graves, colocando em risco a saúde pública e a conformidade legal da instalação.
Como a ADESUS pode ajudar
A ADESUS é especialista em saúde ambiental, qualidade do ar e da água, prestando serviços completos para garantir o cumprimento legal e técnico dos requisitos relativos à Legionella:
- Elaboração de Planos e Programas de Prevenção e Controlo da Legionella (PPCL);
- Avaliação de risco e auditorias técnicas;
- Colheitas e análises laboratoriais acreditadas;
- Formação de equipas e responsáveis técnicos;
- Acompanhamento técnico contínuo e atualização documental.
O nosso objetivo é assegurar ambientes mais seguros, saudáveis e conformes com a legislação, reduzindo o risco de contaminação e promovendo a confiança dos utilizadores.
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Precisa de garantir que o seu edifício cumpre as exigências legais relativas à Legionella?
A ADESUS apoia-o em todas as etapas — da avaliação inicial à implementação do plano e acompanhamento técnico.
Contacte-nos e saiba como podemos ajudar a proteger a sua instalação e cumprir a legislação em vigor.
